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OAB aprova proposição de combate ao plágio

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) recebeu Ofício Circular do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Brasília, que trata da proposição que orienta o combate ao plágio nas instituições de ensino e comércio ilegal de monografias.

Tal proposição fora aprovada por unanimidade em plenária do dia 19 de outubro de 2010, pelo Conselho Federal da OAB, e é oriunda da Comissão Nacional de Relações Institucionais e da Seccional da OAB/CE. Recomenda a todas as instituições de ensino superior do País que utilizem softwares de busca de similaridade na Internet e em banco de dados em suas atividades e que adotem políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, visando coibir o plágio na comunidade acadêmica. Ainda, para o ensino médio, recomenda a adoção de providências e medidas de prevenção e combate ao plágio nas escolas.

Também foi aprovado, no que diz respeito ao comércio ilegal de monografias, requerimento de providências dirigido às autoridades competentes com o intuito de impedir o comércio ilegal de monografias no Brasil, “com averiguação por meio de rigorosas investigações e medidas exemplares de responsabilização, de acordo com as normas legais vigentes”.

O Ofício Circular recebido pela UNEAL informa ainda que a OAB disponibiliza em sua página na Internet (www.oab.org.br/combateplagio) a íntegra da referida proposição e do voto acolhido pelo Conselho Pleno.

Diante de tal documento, o Reitor da UNEAL, Professor Jairo José Campos da Costa, encaminhou Circular a todos os Diretores de Campus e Pró-Reitores, destacando o “compromisso ético com os atos acadêmicos desenvolvidos nesta IES” e solicitando “empenho junto aos Coordenadores de Curso, Docentes e Alunos, para afixar e divulgar o ofício anexo [da OAB], em todos os setores do Campus”.

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