História do Direito

26, março, 2019
Disciplinas ministradas no período 2019/1 no curso de Direito
Os anexos, que se encontram ao final da página, são os planos e os programas das disciplinas de que trata. Estão no formato PDF (caso não não possua um leitor de PDF, acesse o link Download e escolha um dos programas listados para baixar e instalar em seu computador).
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História do Direito
Público: 1º período.
Carga horária: 40 horas.

Dia/hora: segunda-feira, das 20h50min às 22h30min.

Ementa: 1. O fenômeno jurídico na história. O que é Direito. 2. O Direito na antiguidade: a cidade antiga, o Direito grego. 3. Origem do Direito: símbolos do Direito, Direito e lei na história do Direito. 4. A história interna e história externa no Direito. 5. História interna e externa no Direito romano: uso das expressões latinas e brocardos jurídicos na história do Direito. O pretor, o juiz e o jurisconsulto. A jurisprudência romana. A arte do caso. 6. O costume e a história do Direito. 7. Temas fundamentais seus reflexos da história do direito: ius, iusrisprudentia, iustitia, ius publicum, ius privatum. 8. Ius singulare e ius naturale. 9. As fontes do Direito na antiguidade. 10. O Direito canônico. 11. O Direito germânico. O Direito feudal (os foraes). As fontes do Direito na idade média. 12. O Direito português (as ordenações) e a formação do Direito no Brasil. 13. O movimento codificador moderno. Os códigos na história do Direito. 14. O Direito na idade moderna. o liberalismo burguês. 15. O Direito na Idade Contemporânea. Common law e os sistemas (pós) socialistas. 16. O Direito em face ao pós-neoliberalismo e a globalização. 17. A cultura jurídica brasileira..
Download: Plano de ensino e Programa do curso (em PDF). Baixe clicando aqui.

 

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Material disponibilizado para as aulas (clique no título para baixar o material):
01/04: Apresentação da disciplina e introdução à história do Direito.
08/04: O fenômeno jurídico na história. O que é Direito.
15/04: O Direito na antiguidade: a cidade antiga, o Direito grego.
22/04: Origem do Direito: símbolos do Direito, Direito e lei na história do Direito.
29/04: A história interna e história externa no Direito.
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