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O conceito de hora-aula: fique ligado!

28, março, 2010 Comments off
Concernente ao registro de aulas nas cadernetas, docentes e discentes precisam compreender muito claramente dois conceitos muito importantes: hora-aula e hora-relógio. Hora-relógio “é o período de 60 (sessenta) minutos, em convenção consagrada pela civilização contemporânea, não cabendo ao legislador alterá-la sob pena de afetar as bases mesmas de sociabilidade entre indivíduos, grupos, sociedades”, bem definida pelo Parecer CNE/CES n° 575/2001, em uma consulta encaminhada ao Conselho Nacional de Educação sobre o tempo de duração da hora-aula. E a carga horária nas diretrizes curriculares é definida com base nesse conceito, ou seja, em horas de 60 minutos.

Contudo, não é o que acontece com relação à hora-aula, que é mais uma questão de natureza pedagógica, específica de cada instituição, e que a ela cabe administrar, podendo, inclusive, coincidir com a hora-relógio. As horas-aula podem ter a duração que as Instituições de Ensino Superior determinarem nos projetos pedagógicos de seus cursos, “desde que feita sem prejuízo ao cumprimento das respectivas cargas horárias totais dos cursos” (Art.1º, § 2º da Resolução CNE/CES 3/2007). Assim é que podemos ter horas-aula de 40, 45, 50, 55 ou até mesmo 60 minutos. Isso está muito claro na Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que “dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências”. Afirma ainda que “A carga horária mínima dos cursos superiores é mensurada em horas (60 minutos), de atividades acadêmicas e de trabalho discente efetivo”.

Como exemplo, consideremos uma disciplina que tenha uma carga horária semestral de 60 horas (hora-relógio), e a instituição adota uma hora-aula de 50 minutos. Como uma hora-relógio tem 60 minutos, a carga horária dessa disciplina corresponde, portanto, a 60 horas x 60 minutos = 3.600 minutos. Para o cumprimento dessa carga horária, serão necessárias 72 horas-aula, pois que 3.600 minutos ÷ 50 minutos = 72 horas (de 50 minutos). Considerando que os encontros ou dias de aula sejam de 4 horas-aula (em um único dia), isso corresponde a 4 horas-aula x 50 minutos = 200 minutos (por semana). A um ritmo de 200 minutos por semana, até atingir os 3.600 minutos exigidos para cumprimento da carga horária da disciplina, ocorrerão 3.600 minutos ÷ 200 minutos = 18 encontros ou 18 dias de aula no semestre. E não 15 encontros como alguns acreditam e, inadvertidamente, podem registrar. E mais, de acordo com a LDB, a freqüência mínima exigida ao aluno para que ele não seja reprovado por falta corresponde a 54 horas-aula (75% de 72 horas-aula), ou seja, ele poderia faltar a no máximo 18 horas-aula ou a 4,5 dias de aula (4,5 x 4 = 18 aulas). Neste caso, o discente precisa entender que cada dia de falta corresponde a faltar 4 horas-aula, que estarão registrados lá na caderneta.

O processo de avaliação na UNEAL

28, março, 2010 Comments off
Resumo do processo de avaliação discente de acordo com os Artigos 97 a 104 do Regimento Geral da UNEAL:
  • A avaliação do rendimento escolar dos cursos de graduação da UNEAL será feita através de 2 (duas) Avaliações Bimestrais e 1 (uma) Prova Final. E não poderá ser realizada qualquer outra avaliação antes de decorridas, pelo menos, 48 (quarenta e oito) horas da divulgação das notas obtidas pelo discente em avaliações anteriores.
  • O discente terá direito de, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação de cada resultado, solicitar revisão de sua avaliação, por uma comissão de professores designada pelo Colegiado do Curso.
  • Cada Avaliação Bimestral deverá ser limitada aos saberes e habilidades trabalhados no respectivo bimestre e poderá ser resultante de mais de um instrumento de avaliação.
  • A NOTA FINAL das Avaliações Bimestrais será a média aritmética, apurada até centésimos, das notas obtidas nas 02 (duas) Avaliações Bimestrais. E será considerado aprovado, livre de prova final, o discente que alcançar NOTA FINAL das Avaliações Bimestrais, igual ou superior a 7,00 (sete). Bem como será automaticamente reprovado o discente cuja NOTA FINAL das Avaliações Bimestrais for inferior a 4,00 (quatro).
  • O discente que obtiver a NOTA FINAL das Avaliações Bimestrais igual ou superior a 4,00 (quatro) e inferior a 7,00 (sete), terá direito a prestar a Prova Final. Esta Prova Final versará sobre tudo o que foi trabalhado na disciplina ministrada e será realizada no término do semestre letivo. E somente será considerado aprovado, o discente que obtiver MÉDIA FINAL igual ou superior a 5 (cinco). O cálculo dessa MÉDIA FINAL é a média ponderada da NOTA FINAL (NF) das Avaliações Bimestrais (AB), com peso 6 (seis) e da nota da Prova Final (PF), com peso 4 (quatro), tal como segue:

MÉDIA FINAL = [ (NF x 6) + (PF x 4) ] / 10

[Re]lembrando alguns detalhes:

  • O discente que não comparecer a uma das Avaliações Bimestrais terá direito a uma segunda chamada, caso comprove impedimento legal ou motivo de doença. Bem como terá direito a uma segunda chamada o discente que, não tendo comparecido à Prova Final, comprove impedimento legal ou motivo de doença, devendo requerê-la à respectiva Coordenação de Curso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após a realização da Prova Final a que deixou de comparecer. A Prova Final em segunda chamada realizar-se-á até 05 (cinco) dias após a realização da primeira chamada.
  • O aluno somente será aprovado se, nesta MÉDIA FINAL, obtiver um mínimo de 5 (cinco); portanto, não confundir MÉDIA FINAL com NOTA FINAL, e tampouco com a nota da Prova Final.